Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo

Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a efetividade das políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off

Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal não gravada com o repórter ? que conteria crítica a colega de profissão

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

veículos de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Corte, que o juiz mineiro Alexandre Buck

Equipe de advogados 'esconde' aluna humilhada por usar minivestido no ABC

Advogado não divulga paradeiro dela; celular tem de ficar desligado. Em 22 de outubro, Geysi Arruda teve de sair escoltada da Uniban.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a

Indeferida Liminar em HC para ex-primeira dama de Campinas denunciada por envolvimento em fraude

A ex-primeira dama foi denunciada pela suposta prática de quadrilha, fraude a processo licitatório e corrupção passiva

Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador

Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018

Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Psicografia e prova penal

: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.